Termos de Uso e Privacidade
Última atualização: 2026
Avisos Legais
Cancelamento e Reembolso:
Reembolso integral é possível se o cancelamento ocorrer dentro de 7 dias úteis após a assinatura sem o teste gratuito, e se nenhum benefício foi utilizado.
Após esse período, o reembolso é nulo se houver uso.
Uso Pessoal:
A assinatura é para uso pessoal e não comercial. A revenda de pacotes ou produtos recebidos como brindes e prêmios com ou sem benefícios é proibida.
Assinaturas de Terceiros:
Se a assinatura foi feita via empresas parceiras, o ativamento e cancelamento deve ser tratado com eles.
Telas Simultâneas:
Permite streaming em até 5 (cinco) dispositivos simultaneamente com a mesma conta, livre de restrição regional.
Mesmo Conteúdo:
O mesmo título só pode ser assistido em dois dispositivos ao mesmo tempo.
Perfis:
É possível criar até 5 (cinco) perfis de usuário por conta.
Downloads:
Conteúdos não podem ser baixados.
Outros Termos:
Alterações: O VIDEOCLUB pode alterar os serviços, taxas e termos a qualquer momento.
Conteúdo: Conteúdos do VIDEOCLUB podem ser alterados ou removidos sem aviso prévio. Mas normalmente será avisado com antecedência.
Termos de Uso e Privacidade
Bem-vindo aos termos de uso e privacidade do VIDEOCLUB.
Estes termos são válidos entre você, USUÁRIO, e o VIDEOCLUB, para regular o uso do site www.videoclub.tv.br, dos respectivos app's (aplicativos móveis, TVs, Smart TVs, Internet Box's), plataformas, e dos seus conteúdos.
Lembramos que estes termos deverão ser respeitados por todos visitantes e usuários. Toda vez que você acessar, navegar ou utilizar o serviço VIDEOCLUB, você estará automaticamente de acordo com os termos deste contrato.
Integram os presentes "TERMOS DE USO" todos os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao conhecimento dos usuários e visitantes pelo VIDEOCLUB.
Glossário
- Antispam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta específica.
- Aplicativo spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na Internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).
- Conta de Acesso: Credencial de um usuário cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida por nome de usuário (login) e senha.
- Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um internauta que o identificam, diferenciando-o dos demais.
- Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site.
- Link: Terminologia para endereço de Internet.
- Login: Nome de usuário escolhido pelo visitante quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas do portal.
- Logon: Ato de o visitante cadastrado ingressar na área restrita do portal utilizando login e senha.
- Logs: Registros de atividades do visitante efetuadas no portal.
- Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
- Usuário: Qualquer visitante que acesse a área restrita do site, mediante uma conta de acesso.
- Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo site.
- Webmastering: Compreende criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de Internet.
- Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do portal para o computador dos visitantes e usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso.
- Video on demand (VOD): Conceito implementado por sistemas que permitem ao usuário selecionar e assistir conteúdo de vídeo sobre uma rede como parte de um sistema de TV interativo.
- Subscription Video on Demand (SVOD): Termo utilizado para especificar a assinatura de filmes digitais.
- Transactional Video on Demand (TVOD): Termo utilizado para especificar o aluguel de filmes digitais.
Objeto
Através do site, app's e plataformas, o VIDEOCLUB disponibilizará o acesso aos usuários e visitantes os diversos conteúdos. O site e os aplicativos são plataformas de acesso aos serviços SVOD e TVOD prestados por intermédio do VIDEOCLUB.
Se você tem menos de 18 anos, ou é menor de idade segundo a regra de sua localidade, você poderá utilizar o serviço apenas mediante a participação de pai, mãe ou responsável.
O VIDEOCLUB se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do site e de seus app's.
Serviço
O serviço permitirá a você: acessar o conteúdo digital através de uma assinatura, durante o tempo limitado do plano escolhido e período da assinatura; alugar conteúdo digital para assistir por um tempo limitado.
Condições de Acesso e Utilização
Acesso e restrições de funcionalidade: As plataformas do VIDEOCLUB são dedicadas às atividades de disponibilização de conteúdo audiovisual por meio das modalidades de serviço VOD, SVOD e TVOD. Para utilizar funcionalidades exclusivas, você deverá obter uma conta de acesso, por meio de procedimento de cadastro.
Não é permitido aos visitantes e usuários acessarem as áreas de programação do site e dos aplicativos, seus bancos de dados ou qualquer conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering.
Responsabilidade do Usuário
Vale lembrar que sua conta de acesso, login e senha, são de uso pessoal e que a navegação é de sua inteira responsabilidade. O VIDEOCLUB não se responsabiliza pelos atos praticados por seus visitantes e usuários no ambiente oferecido pelo portal.
Conta de Acesso e Conteúdo
Condições de preço e ofertas para assinaturas, serviços de assinatura, a extensão do conteúdo digital por assinatura disponível e os títulos específicos disponíveis através de serviços de assinatura poderão mudar conforme o tempo, sem aviso (salvo se exigido por lei).
Privacidade e Segurança
O VIDEOCLUB tem o compromisso com a privacidade e a segurança de seus usuários e visitantes durante todo o processo de navegação pelo site e aplicativos. Os dados cadastrais dos usuários não são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros.
O VIDEOCLUB utiliza cookies e informações de sua navegação (sessão do browser) no portal de acesso/aplicativos/plataformas, com o objetivo de traçar um perfil do público que visita o site/aplicativos e aperfeiçoar sempre nossos serviços, produtos e conteúdos.
Obtenção de Dados e Informações
Os dados e informações serão obtidos quando os visitantes e usuários: realizarem seus cadastros com preenchimento das informações necessárias; interagirem com as diversas funcionalidades existentes no portal; ou adquirirem alguns dos produtos ou serviços oferecidos no site ou aplicativos.
Os dados são armazenados nos servidores das empresas contratadas, parceiras e integradoras, como E-Cast, Pic-pay, Alloyal, PlugPix, Google, Facebook, AWS.
Uso de Cookies
O site, aplicativos e plataformas utilizam a tecnologia de identificação baseada em cookies. Um cookie não pode ler informações do disco rígido do seu computador. Através deles, podemos conhecer suas preferências e disponibilizar conteúdos personalizados para você.
Caso o usuário opte por bloquear os cookies, não será possível realizar o login no site e aplicativos.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
O uso comercial das expressões do VIDEOCLUB, como marca, nome empresarial ou nome de domínio, da Rebobina a nossa mascote, além dos conteúdos das telas do portal, assim como os programas, conteúdos digitais, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade do VIDEOCLUB.
Lei Aplicável e Foro
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